Herdeiros não têm direito de questionar paternidade

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Relator defende maioridade penal aos 16 anos

Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro

TJ concede ao pai guarda de filha

Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor

Mandato partilhado

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Liminar a Pimenta Neves tem base no princípio da presunção de inocência

Partilha que envolve bem de terceiro é nula

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

Juíza impetra MS alegando falhas no processo que determinou sua aposentadoria compulsória

PT defende reajuste de 30% a deputados

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

TST garante gratificação em cálculo da participação nos lucros

Não-conhecimento do recurso ordinário da reclamada quanto "unicidade contratual" e "qüinqüênios".

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco